Por Jorge Eduardo
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| GEN.VILLAS BÔAS,MOURÃO & PAULO CHAGAS |
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Primeiro, sobre a prisão em segunda instância, algumas datas:
1. De 1941 a 2008, a prisão em segunda instância era a praxe jurídica;
2. Em 2009 ("coincidentemente", ano em que se descobriu o mensalão), a prisão em segunda instância foi proibida;
3. Em 2016 a prisão em segunda instância passa a valer novamente, inclusive com o voto do laxante, Gilmar Mendes. Votação em função de ação impetrada pela OAB e um partideco, o Partido Ecológico Nacional.
4. Em 2018, justamente em período de maior atividade de
condenação de bandidos corruptos, responsáveis pelo chamado PETROLÃO, culminando com o chefe de quadrilha, Luiz Lula, o vigarista, alguns ministros do Supremo Tribunal Federal, num movimento claramente de cunho e intenções duvidosas, entre eles Lewandowski (Lula), Marco Aurélio (Collor), Gilmar Mendes (FHC), Toffoli (Lula) e Celso de Mello (Sarney).
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Não creio ser isso apenas uma infeliz coincidência do destino jurídico brasileiro!
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Apenas citando um exemplo sobre a catástrofe de impunidade a que tal alteração na jurisprudência acarretaria, faço lembrar apenas um dos muitos casos, onde o condenado em segunda instância impetrou 35 (isso mesmo, trinta e cinco) apelações, sendo preso apenas 16 anos depois da condenação em segunda instância, com o trânsito em julgado.
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| CONDENARAM LULA.VENCEU O POVO DAS RUAS. |
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Algumas coisas muito graves podem advir dessa decisão!
Primeiro, pode ocorrer uma avalanche de novos bandidos, ou, um aumento da audácia nos crimes, uma vez que, a impunidade é praticamente garantida por lei. Tudo indica que isso vai ocorrer, com implicância em todas as escalas de criminosos e crimes, exceto, talvez, àquele que rouba um saco de feijão na feira ....
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Segundo, e igualmente muito grave, é a provável fuga de investimentos nacionais e estrangeiros, por conta desse "vale tudo", dessa ausência de justiça.
Certamente, empreendedores pensarão muitas vezes antes de aplicarem recursos num país onde a justiça é incerta e a impunidade garantida pelo poder judiciário!
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Abrir postos de trabalho, empreender e investir na geração de empregos e renda exige muito investimento e coragem, mesmo se no Brasil não estivéssemos vivendo essa incerteza e essa crise de caráter, de moral e de dignidade entre os poderes e também em parte dos cidadãos (lenientes e/ou cúmplices de corruptos).
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As ações da polícia federal e ministério público tem revelado os bilhões de reais desviados do erário em nome de um projeto de poder.
Onde está esse dinheiro?
Teremos segurança no processo eleitoral, sabendo que em anos passados recentes, muito dinheiro ilícito abasteceu e solidificou uma quadrilha no poder e que ameaça voltar?
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O que nos garante que esse dinheiro não volte a regar as contas desses mesmos políticos para financiarem campanhas milionárias?
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Tudo isso deveria ser evitado há pelo menos quatro anos, se tivéssemos um Poder Judiciário sério, digno, honesto, e que não representasse interesses pessoais ou interesses de amigos bandidos!
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O Supremo Tribunal Federal é responsável pela tragédia jurídica na qual nos enlameamos!
O Supremo Tribunal Federal é mal preparado, técnica e moralmente! Bem como muito mal preparado do ponto de vista da cidadania e da ética!
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A negação do habeas corpus do vigarista não é uma vitória. Nem a sua prisão imediata será uma vitória! Pois a lei, escrita por bandidos, permite dezenas de "interpretações", de casuísmos e apelações ridículas e moratórias!
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Lula, o vigarista, pode ficar preso por alguns dias e ser solto por muitos anos, seja pela prescrição da pena ou pela morte na velhice!
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O sistema está abichado! O sistema está carcomido pelos vermes que lá estão por indicações políticas!
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A pressão social, tão cara ao cidadão de bem que precisa trabalhar, e não vive de donativos de partidos e sindicatos, precisa ser mantida em forte atividade e vigília!
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O Supremo Tribunal Federal precisa ser vigiado e seus ocupantes nomeados precisam ser mantidos sob o olhar e a pressão do cidadão, tal qual tem sido feito com o laxante Gilmar Mendes!
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| AV PAULISTA 03/04/2018 |
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Pressão!
Pressão!
Pressão!
Sempre contando com as Forças Armadas para nos dar segurança e apoio!
O Supremo Tribunal Federal é uma vergonha para o Brasil.
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